O DANO IATROGÊNICO E A RESPONSABILIDADE MÉDICA

Etimologicamente advindo do termo iatrogenia, que se refere a um estado de doença ou complicação causada por/ou resultante de tratamento médico . Ao contrário do que se pensa, o Dano Iatrogênico não se refere necessariamente à lesão decorrente de um erro médico, mas àquela que emana da escolha, pelo profissional, acerca de determinado tratamento, cuja consequência é um resultado não pretendido, mas possível e naturalmente decorrente deste tratamento.

Para o festejado doutrinador Jorge Alberto Riú a iatrogenia está associada a uma síndrome não punível caracterizada por um dano inculpável no corpo ou na saúde do paciente como consequência de uma aplicação terapêutica. A lesão iatrogênica deve ser entendida como o resultado lesivo decorrente do uso de técnicas e medicamentos necessários para vencer crises ou surtos. Não dá azo à responsabilidade civil e a consequente obrigação de indenizar, quando se tratar de lesões previsíveis, esperadas ou não, decorrentes do procedimento cirúrgico. Nestes casos, há de se salientar que não há cirurgia isenta de risco.

A jurisprudência já vem enfatizando este aspecto sobre a lesão iatrogênica, corroborando a interpretação dada acima. Neste sentido, é esclarecedor o julgado prolatado pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no julgamento da Apelação n. 0106857-58.2006.8.19.0001 2008.001.61749, já no ano de 2009, quando afastou a responsabilidade civil do Estado em virtude do Dano Iatrogênico, por ser este consequência natural e inevitável do tratamento médico, não acarretando a responsabilização do profissional, que agiu com a necessária perícia. Entendeu ainda que, do contrário, estar-se-ia atribuindo ao profissional da medicina a posição de segurador universal, o que não pode ser aceito diante da imprevisibilidade natural à vida humana.

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