LUCENA & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, é uma sociedade de advogados que reúne a tradição e a experiência de mais de década de efetivo exercício da advocacia, a uma atual e consistente estrutura preparada para enfrentar as exigências e os desafios de um Brasil em crescimento, em consonância com a evolução da Ciência Jurídica.
A empresa conta com um corpo jurídico integrado por advogados de grande valor profissional, possuindo escritório próprio em João Pessoa, com atuação em todo o Estado da Paraíba e Região Nordeste, valendo-se, quando necessário, de escritórios correspondentes em várias capitais do Brasil.
A sociedade de advogados tem como objetivo proporcionar completa assessoria jurídica aos seus clientes, sem se afastar da sua meta basilar, a prestação de serviços jurídicos eficientes, céleres e transparentes.
O LV advogados conta com advogados especializados em todas as áreas dentre algumas: contratos em geral, execuções, cobranças, consultoria e assessoria jurídica e outros, e atua também na confecção de minutas de contratos dos mais diversos tipos, com a função estrita de prevenir litígios futuros. Igualmente presta assessoria em compliance e ética corporativa, consultoria e atuação em processos judiciais, inclusive Juizado Especial Cível, cobranças, indenizações por danos materiais e morais, cautelares, liminares, execuções fiscais, recuperação judicial, reestruturação administrativa, exclusão de sócios, dissoluções societárias, fusão, cisão, incorporação, aquisição, avaliação de responsabilidades contratuais e extracontratuais.
O LV Advogados dedica-se à advocacia de excelência, oferecendo serviços diferenciados e voltados às peculiaridades de seus clientes. Percebendo a necessidade dos prestadores de serviços da área da saúde de contarem com uma assessoria jurídica especializada, o LV Advogados criou, em 2009, um departamento jurídico no qual advogados especialistas oferecem consultoria para médicos, clínicas, policlínicas e hospitais.
Com ampla experiência na criação de planos de participação em resultados, stock options, benefícios flexíveis, remuneração variável, remuneração de executivos, e contratos de trabalho e de prestação de serviços, nossa equipe de Direito Trabalhista tem assessorado clientes dos mais diversos setores no desenvolvimento de diferentes estruturas de trabalho e emprego. A equipe tem atuado em inúmeros casos envolvendo melhoria das relações sindicais para obtenção de acordos em negociações coletivas, bem como em estratégias de prevenção e redução de passivo trabalhista, e em segurança e saúde no trabalho. A parceria direta e permanente com os clientes tem proporcionado máxima eficiência nos processos judiciais, permitindo evitar contingências no contencioso trabalhista.
A análise clara e precisa das obrigações tributárias é essencial para o planejamento empresarial e, muitas vezes, para a avaliação da própria competitividade e viabilidade do negócio. Estamos sempre prontos a oferecer a nossos clientes as melhores soluções tributárias para seus negócios no Brasil ou no exterior, identificando problemas, soluções e oportunidades relacionadas a cada ramo de atividade. Nossa equipe tributária lida com assuntos relacionados aos mais diversos setores, farmacêutico, logístico, telecomunicações, tecnologia da informação e varejo. A experiência da equipe tem sido reconhecida nos mais variados tipos de operação, incluindo fusões e aquisições, reorganização societária, comércio exterior, operações dos mercados financeiros e planejamento patrimonial.
Nossa área de Direito Imobiliários presta assessoria completa na estruturação e implementação de grandes empreendimentos imobiliários, como hotéis e resorts, shopping centers, edifícios de escritórios de alto padrão, fábricas, centros de distribuição, projetos de infraestrutura e empreendimentos de uso misto. Também atuamos na aquisição de empreendimentos construídos, tanto via aquisição direta do ativo quanto da estrutura societária utilizada para exploração desse ativo. Assessoramos nossos clientes também nos mais variados negócios imobiliários, em seus diversos níveis de complexidade e sofisticação, como locações, arrendamentos, permutas, compra e venda, regularizações fundiárias, etc., além de questões relacionadas a direito urbanístico, como zoneamento, normas construtivas, licenças de obras e operação, etc., com especial foco nos setores industrial, hoteleiro, varejo e desenvolvimento imobiliário (incorporadores e loteadores).
Contamos com um grupo de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor. Nossa equipe está plenamente capacitada a prestar esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON), ao Ministério Público e à imprensa, atuando também na capacitação dentro de empresas por meio de treinamento, incluindo os profissionais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.
Nossa área de direito ambiental está preparada para oferecer assessoria completa no amplo leque de questões que a legislação ambiental brasileira envolve. São profissionais dedicados à área ambiental e com larga experiência em auditorias legais preventivas e corretivas em aquisições de empresas; análise da adequação de instalações e práticas de gestão ambiental; assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente; celebração de termos de ajustamento de conduta e convênios de compensação ambiental.
O departamento de família e sucessões do escritório LV Advogados atua no interesse de seus clientes no planejamento sucessório, inventários, arrolamentos, separações e divórcios. Atualmente, o futuro dos negócios familiares depende de efetiva atuação preventiva, de modo a se evitar futuramente discussões sobre a herança, que culminam por inviabilizar o prosseguimento das atividades empresariais. De outro lado, questões relativas à separação judicial, divórcio, guarda de menores e pensão alimentícia devem fazer parte de análise detida e ampla, de modo a garantir ao empresário, ou ao seu cônjuge, a manutenção segura de seu patrimônio.
Atua na área contenciosa trabalhista e empresarial, com ênfase na defesa de micro e pequenas empresas e Startups. A atuação engloba planejamento estratégico e plano de ação focado nos interesses do cliente, bem como análise de aspectos trabalhistas e empresariais para diversos ramos econômicos. Acumula experiência nas áreas consultivas e litigiosas de direito médico, tecnologia, proteção de dados, telecomunicações, educação, bancário, direito imobiliário, auditorias internas e contratos. Também já atuou em negociações pré-contenciosas, mediação, conciliação, visando à prevenção de litígios e composição de interesses dos seus clientes. É Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, membro da Comissão de Direito Securitário, membro da Comissão de Sociedades de Advogados e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba.
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museo Social Argentino/AR. Especialista em Direito Civil e do Consumidor pela UNIPE/PB. Especialista Direito Médico e da Saúde pela VERBO Jurídico/RS. Bacharel pelo Centro Univeristario de João Pessoa/UNIPE.